Uma boa transcrição de áudio obtida a partir de provas gravadas pode fazer toda a diferença no resultado de um processo. Este serviço, também chamado no meio processual de degravação, oferece uma versão escrita fiel de todos os elementos de áudio ou vídeo que constam em uma ação. Facilita a tramitação e a sentença, além de conferir fidedignidade aos autos, o que agiliza e qualifica o trabalho do tribunal.
Mas como tirar proveito máximo deste recurso? A degravação pode parecer muito simples, mas caso seja feita com descuido, representa uma ameaça ao andamento do processo. Um documento duvidoso pode botar todo o trabalho de um advogado a perder. Por isso, preste atenção nas dicas e informações que preparamos neste post.
Qual a importância de uma transcrição de áudio nas ações?
Desde 2013, o Supremo Tribunal Federal permite a inclusão de transcrições na íntegra em processos criminais. Devido à presença cada vez mais frequente de provas originadas de escutas telefônicas em operações policiais das mais diversas naturezas, a demanda foi detectada e se tornou realidade na justiça brasileira.
Até então, somente os trechos apontados pela acusação eram transcritos. Com esta decisão, a Corte conseguiu agilizar o andamento dos processos, evitando que a defesa precisasse ouvir áudios, colhidos às vezes durante vários dias, para se inteirar do teor que apresentavam. A degravação torna-se, dessa forma, indissociável das interceptações telefônicas permitidas pela lei 9.296/1996.
Entende-se que o tempo necessário para escutar as gravações citadas em uma ação pode extrapolar o período de resposta da defesa no âmbito criminal, que é de 10 dias. Com todos os áudios devidamente registrados em transcrições, resolve-se este problema.
Esta questão é tão decisiva que muitos recursos de sentença alegam justamente a falta de transcrições de evidências anexadas nos autos. Sendo assim, para evitar este tipo de questionamento, o ideal é investir na preparação dos áudios em formato de texto.
Como empregar a degravação judicial?
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, datada de 2015 e consultada no site JusBrasil, condenou um candidato a cargo eletivo que ofereceu vantagens a eleitores, em troca de voto (esse fato configura crime eleitoral). Entre as provas apresentadas, estavam áudios ambientais, gravados ao ar livre, em que não restavam dúvidas da conduta e intenção do réu.
Após a sentença, o condenado entrou com um recurso. Ao negar, o Tribunal citou a degravação dos áudios, que comprovou a autoria e a materialidade da acusação. A decisão, então, foi mantida.
Como um advogado pode se valer deste recurso?
Depoimentos, gravações de ambiente ou escutas telefônicas são consideradas provas de confiança na tramitação de um processo judicial. Afinal, elas dão vários elementos e informações ao caso e são cada vez mais difíceis de serem forjadas.
Oferecer, junto do registro, uma versão transcrita destas evidências traz mais celeridade a uma ação, visto que o ato de ler costuma ser mais rápido do que a escuta. Juízes, promotores ou outros advogados envolvidos no processo, então, têm uma ferramenta mais ágil para lidar — e o advogado, além disso tudo, pode ainda assinalar os pontos que considerar mais cruciais, se assim desejar.
Com uma versão confiável e, muito importante, integral do documento, apresentar um bom trabalho junto ao tribunal e obter o veredicto desejado na ação fica mais fácil. Lembre-se de que os fóruns e tribunais do Brasil lidam com uma quantidade vasta de processos dos mais variados tipos.
Em quais casos a degravação foi essencial?
Com as grandes operações deflagradas pela Polícia Federal nos últimos anos, o Brasil acompanha diariamente os desdobramentos policiais e judiciais que envolvem diferentes escalas do poder. Em muitos deles, as escutas telefônicas são personagens principais no rol de provas.
A Justiça já conseguiu comprovar a participação de inúmeras pessoas em atos ilícitos por meio das escutas telefônicas. Se estes elementos precisassem ser ouvidos na íntegra pelos juízes, as operações perderiam, e muito, em celeridade.
Nos noticiários, muitas vezes acompanhamos alguns trechos mais decisivos das gravações e, para facilitar a compreensão, a versão transcrita costuma aparecer na tela. Estes são exemplos de uma parte do trabalho da degravação. Porém, não pense que é tão fácil quanto aparece na tela da TV.
De que forma este serviço pode ser feito?
Degravar um documento exige um grande esforço. Para o meio jurídico, o indicado é uma transcrição literal. Esta modalidade registra em texto escrito exatamente o que está sendo dito, inclusive pontuando pausas, erros de fala, palavras sobrepostas e hesitações — detalhes que normalmente passam despercebidos pela maioria das pessoas, mas que, para um júri, podem determinar o rumo da decisão.
Para obter uma boa transcrição, é necessário tempo e bons profissionais envolvidos. Mesmo com o avanço da tecnologia no que diz respeito a softwares que executam este serviço com precisão, um transcritor é o mais indicado no caso de um processo. A fala humana contém particularidades que só outra pessoa pode entender (um sotaque muito forte, ou muitas gírias e expressões coloquiais, por exemplo).
Transcrever por conta própria ou pedir para um colega ou funcionário fazer não é o ideal, devido a todos estes motivos. Por isso, conte sempre com uma empresa especializada em boas transcrições, com experiência no mercado e garantia de sigilo. Tais equipes contam com aparelhos de melhora de áudio e trabalham minuciosamente com cada trecho, até que todo o conteúdo seja devidamente passado para texto, depois ainda submetendo o resultado para revisões.
A Oficina Só Português é uma dessas empresas. Com transcritores altamente qualificados, ferramentas de ponta e grande experiência, oferece um serviço de degravação confiável, sigiloso e respeitando o prazo. Mediante um termo de confidencialidade, o advogado ainda terá a tranquilidade de que nenhuma parte do processo será divulgada.
A equipe também oferece outros tipos de transcrição: adaptada (que elimina expressões, erros e gírias, deixando mais evidente o teor da fala) ou ainda adaptada para linguagem culta (com a correção de eventuais erros na fala, normalmente usadas para registro de palestras ou discursos).
Para saber mais, entre em contato com a Oficina Só Português, se preferir, também por WhatsApp (clique aqui).
